Cumprimento de sentençaReserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNB
CNPJ
Autor
CLAYTON LUCIO SANTOS DE SOUZA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Autor
DANIEL BARBOSA SANTOS
OAB/DF 013147·CPF·Representa: Autor
MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES
OAB/DF 013255·CPF·Representa: Autor
ROGERIO DA SILVA ANDRE
OAB/DF 026433·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO
OAB/DF 031145·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/05/2026, 14:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:12
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 121
14/04/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 121
13/04/2026, 02:08
Despacho
10/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2026, 17:18
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/01/2026, 17:18
Juntada de Petição
07/11/2025, 15:30
Juntada de Petição
07/11/2025, 15:02
Baixa Definitiva
18/08/2025, 16:13
Ato ordinatório praticado
18/08/2025, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/05/2025, 23:59
Determinada a intimação
05/05/2025, 17:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2026, 18:39
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2025, 15:55
10/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2026, 17:18
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/01/2026, 17:18
Juntada de Petição
07/11/2025, 15:30
Juntada de Petição
07/11/2025, 15:02
Baixa Definitiva
18/08/2025, 16:13
Ato ordinatório praticado
18/08/2025, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/05/2025, 23:59
Determinada a intimação
05/05/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 15:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/03/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 18:31
Determinada a intimação
04/02/2025, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 12:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
01/11/2024, 16:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
29/10/2024, 14:14
Expedição de mandado - RJANGSECMA
22/10/2024, 14:10
Determinada a intimação
09/10/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024, 18:23
Juntada de Petição
07/06/2024, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/05/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/05/2024, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/04/2024, 23:59
Despacho
08/04/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 10:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2024, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 16:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/01/2024, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/12/2023, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/12/2023, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
02/12/2023, 23:59
Despacho
22/11/2023, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 14:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50003076320204025111
11/09/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAYTON LUCIO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JOSE ARTHUR CAETANO PENHA SILVA (OAB MG170756)
APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (OAB DF013255) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE (OAB DF026433) ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO (OAB DF031145) ADVOGADO(A): THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA (OAB DF027734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MIZIARA PORTO (OAB DF038751) ADVOGADO(A): FABIANE SILVA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB DF028650) ADVOGADO(A): TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO (OAB DF038105) ADVOGADO(A): JANINE COSTA DE OLIVEIRA (OAB DF046290) ADVOGADO(A): MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB DF056533) ADVOGADO(A): VANESSA MARQUES DA CUNHA (OAB DF033429)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000307-63.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
07/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
02/05/2023, 16:43
Despacho
28/02/2023, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/11/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/10/2022, 21:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/10/2022, 23:59
Determinada a intimação
23/09/2022, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 09:24
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2022, 18:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/05/2022, 01:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2022, 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
15/05/2022, 23:59
Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 31/05/2022 14:00. Refer. Evento 46
05/05/2022, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 15:09
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
05/05/2022, 15:09
Conclusos para julgamento
03/05/2022, 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2022 16:59:37)
03/05/2022, 17:13
Juntada de certidão
03/05/2022, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/04/2022, 01:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2022, 20:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/04/2022, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2022, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/04/2022, 23:59
Juntada de Petição
18/04/2022, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022, 19:23
Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 31/05/2022 14:00
08/04/2022, 19:27
Decisão interlocutória
08/04/2022, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2021, 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2021, 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021, 14:46
Ato ordinatório praticado
08/04/2021, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2020, 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
26/10/2020, 22:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020, 09:29
Determinada a intimação
16/10/2020, 09:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2020, 23:08
Juntada de Petição
17/08/2020, 21:11
Juntada - Peças Digitalizadas
24/07/2020, 14:35
Juntada de certidão
14/07/2020, 14:34
Despacho/Decisão - de Expediente
06/07/2020, 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 15:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 21:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 09:23
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 17/04/2020 Número de referência: 670755
18/04/2020, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2020, 20:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/04/2020, 19:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10