Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006015-90.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006015-90.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006015-90.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CERTJUD SECURITIZACAO DE CREDITOS SA ADVOGADO(A): EBERTE DA CRUZ MENEZES INTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: ADALBERTO VENERONI ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES ATO ORDINATÓRIO "(...) Com a resposta, dê-se vista aos cessionários para ciência. Nada mais sendo requerido, retornem à baixa."

10/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2026, 14:54

Outras Decisões

02/06/2026, 17:52

Reativação

01/06/2026, 11:32

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006015-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE CARLOS MENDENGUE MATHEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GISELE LIMA DOS SANTOS FALCAO (OAB RJ174263) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: BIANCA CRISTINA MENDENGUE (Pais) ADVOGADO(A): GISELE LIMA DOS SANTOS FALCAO (OAB RJ174263) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a quitação integral do débito pela executada, JULGO EXTINTO o presente Processo de Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Custas de lei. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

27/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006015-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE CARLOS MENDENGUE MATHEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GISELE LIMA DOS SANTOS FALCAO (OAB RJ174263) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: BIANCA CRISTINA MENDENGUE (Pais) ADVOGADO(A): GISELE LIMA DOS SANTOS FALCAO (OAB RJ174263) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de já ter ocorrido o levantamento das quantias depositadas, perdeu o objeto o pleito do evento 185. Venham os autos conclusos para sentença de extinção.

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006015-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE CARLOS MENDENGUE MATHEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GISELE LIMA DOS SANTOS FALCAO (OAB RJ174263) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: BIANCA CRISTINA MENDENGUE (Pais) ADVOGADO(A): GISELE LIMA DOS SANTOS FALCAO (OAB RJ174263) INTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: ADALBERTO VENERONI ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES DESPACHO/DECISÃO Considerando que ainda não houve resposta do Banco do Brasil, intimem-se as partes para que informem se os valores foram transferidos para as respectivas contas, bem como, para que requeiram o que entender cabível para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Nasa sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

23/09/2025, 00:00

Outras Decisões

22/09/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006015-90.2021.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: BIANCA CRISTINA MENDENGUE (Pais) ADVOGADO(A): GISELE LIMA DOS SANTOS FALCAO (OAB RJ174263) INTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: ADALBERTO VENERONI ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES DESPACHO/DECISÃO evento 162, RESPOSTA1.Informam os cessionários do crédito do precatório liberado em nome da cedente GISELE LIMA DOS SANTOS FALCAO dados bancários para transferência dos valores. Diante do exposto, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência 2234, solicitando a transferência do valor depositado na conta nº 4500122912853, para as seguintes contas: - José Carlos Pereira – 50% do saldo para Banco do Brasil (001) Agência: 4818-6 Conta Corrente: 9460-9 CPF: 301.867.069-87 e - Adalberto Veneroni – 50% do saldo para Banco Bradesco (237) Agência: 1233 Conta Corrente: 18463-2 CPF: 034.757.678-80. Comprovadas as transferências, dê-se vista aos beneficiários.

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006015-90.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: ADALBERTO VENERONI ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES DESPACHO/DECISÃO O exequente JOSÉ CARLOS MENDENGUE MATHEUS cedeu seu crédito oriundo do precatório nº 50075684720234029388 para CERTJUD SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS S.A, conforme homologado no evento 113. O valor do requisitório foi liberado, de acordo com o - Demonstrativo de Pagamento do evento 147. Petição do cessionário, juntada no evento evento 152, ALVLEVANT1. requerendo a liberação do valor. Diante do exposto, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência 2234, solicitando a transferência do valor depositado na conta nº 4500122912852, para a conta informada no evento 152. Comprovada a operação, dê-se vista ao interessado. Sem prejuízo, intimem-se os cessionários do precatório expedido em favor de GISELE LIMA DOS SANTOS FALCAO para ciência da liberação do valor, devendo informar dados para transferência do valor, caso seja de interesse.

06/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BIANCA CRISTINA MENDENGUE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: GISELE LIMA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ174263) APELADO: JOSE CARLOS MENDENGUE MATHEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006015-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

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Outras Decisões

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