Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002437-42.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002437-42.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002437-42.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880) ADVOGADO(A): RODOLPHO ELIZIARIO NETTO (OAB RJ206189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 08/04/2026 - Juntada de certidão

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002437-42.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880) ADVOGADO(A): RODOLPHO ELIZIARIO NETTO (OAB RJ206189) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 13:44

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002437-42.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES REQUERENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880) ADVOGADO(A): RODOLPHO ELIZIARIO NETTO (OAB RJ206189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 14/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

13/01/2026, 18:23

Mero expediente

13/11/2025, 19:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/11/2025, 09:20

Mero expediente

09/09/2025, 10:30

Mudança de Classe Processual

08/09/2025, 13:54

Recebimento

06/09/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002437-42.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO ELIZIARIO NETTO (OAB RJ206189) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880) ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. OMISSÃO NA FIXAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. REQUISITOS IMPLEMENTADOS APÓS REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E ANTES DO AJUIZAMENTO. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO FIXADA NA CITAÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento apenas para fixar a DIB em 31/05/2023 e o termo inicial dos juros de mora no 46º dia a contar da intimação do INSS para implantação do benefício. As prestações vencidas abrangerão apenas o período entre a DIB e a DIP. Ficam mantidos os demais termos da decisão, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5002437-42.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880) ADVOGADO(A): RODOLPHO ELIZIARIO NETTO (OAB RJ206189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 25/07/2025 - Juntada de certidão

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880) ADVOGADO(A): RODOLPHO ELIZIARIO NETTO (OAB RJ206189) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS VOLTA REDONDA / ANGRA DOS REIS / BARRA DO PIRAÍ / RESENDE - RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5002437-42.2023.4.02.5104/RJ (Aditamento: 324) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

28/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2025, 17:14

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00