Apelação / Remessa Necessária 0008697-17.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0008697-17.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008697-17.2018.4.02.5002/ES EXEQUENTE: RONALDO STAFANATO ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTIANI BENICIO (OAB ES019803) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/10/2022, 12:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/08/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: RONALDO STAFANATO (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ADVOGADO: RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação/Remessa Necessária Nº 0008697-17.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/07/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/06/2022, 12:22

Publicação (Acórdão)

23/05/2022, 12:36

Sentença desconstituída

19/05/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO STAFANATO (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ADVOGADO: RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação/Remessa Necessária Nº 0008697-17.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

18/04/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/12/2019, 12:08

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00