Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002309-49.2024.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002309-49.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/03/2026, 21:50

Mero expediente

27/02/2026, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002309-49.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SIDNEY SILVA ADVOGADO(A): AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA (OAB RJ128558) DESPACHO/DECISÃO Evento 73, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias improrrogáveis.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002309-49.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SIDNEY SILVA ADVOGADO(A): AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA (OAB RJ128558) DESPACHO/DECISÃO Evento 67, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002309-49.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SIDNEY SILVA ADVOGADO(A): AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA (OAB RJ128558) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a relação de causalidade existente entre a revisão pretendida e o julgado, devendo especificar, de maneira clara e concisa, quais períodos reconhecidos na sentença não foram considerados no cálculo da RMI. Caso a impugnação ao valor da RMI seja referente aos salários de contribuição utilizados, deverá demonstrar que os referidos salários de contribuição fizeram parte da composição do mérito e indicar em quais eventos e páginas encontram-se os referidos salários de contribuição antes da sentença. Sem a comprovação do efetivo contraditório sobre os salários de contribuição, que devem ter sido mencionados na petição que os informou, não é possível o acolhimento da impugnação. Se a impugnação for referente à forma de cálculo, indefiro o pedido, por não guardar qualquer relação com o objeto do feito, o que não impede que a autora apresente sua irresignação em outra demanda independente.

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 20:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/05/2025, 05:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/05/2025, 20:55

Mero expediente

24/04/2025, 13:45

Mero expediente

20/03/2025, 18:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/02/2025, 15:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/02/2025, 09:08

Mero expediente

17/12/2024, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 00:00

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Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

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