Procedimento Comum Cível 5028731-52.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5028731-52.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028731-52.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARUZA SALES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios ou custas (Tema 1.102). Transitada em julgado, dê-se baixa.

16/03/2026, 00:00

Improcedência

13/03/2026, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2026, 17:20

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/12/2025, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2025, 18:35

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028731-52.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARUZA SALES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de decretação de sigilo do feito, formulado pela parte autora no evento 32, PET1. Compete à parte autora indicar, de forma clara e objetiva, quais dados entende serem sensíveis, para análise deste Juízo. Ressalte-se que a regra é a publicidade dos atos processuais, conforme arts. 8º e 194 do CPC. O sigilo parcial de determinadas peças difere do sigilo integral do processo, sendo este último medida excepcional, a ser adotada apenas nas hipóteses legais e mediante fundamentação específica. Intimem-se. Após, proceda-se à suspensão do feito, nos termos do evento 22, DESPADEC1.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 15:02

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/11/2023, 12:07

Mero expediente

17/10/2023, 16:39

Ato ordinatório

12/09/2023, 15:01

Ato ordinatório

17/08/2023, 12:55

Gratuidade da Justiça

21/07/2023, 13:25

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 00:00

—

Improcedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Gratuidade da Justiça

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