Procedimento Comum Cível 5027940-83.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

MARLY BORGES RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027940-83.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARLY BORGES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios ou custas (Tema 1.102). Transitada em julgado, dê-se baixa.

06/04/2026, 00:00

Improcedência

31/03/2026, 01:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 17:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027940-83.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARLY BORGES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de decretação de sigilo do feito, formulado pela parte autora no evento 28, PET1. Compete à parte autora indicar, de forma clara e objetiva, quais dados entende serem sensíveis, para análise deste Juízo. Ressalte-se que a regra é a publicidade dos atos processuais, conforme arts. 8º e 194 do CPC. O sigilo parcial de determinadas peças difere do sigilo integral do processo, sendo este último medida excepcional, a ser adotada apenas nas hipóteses legais e mediante fundamentação específica. Intimem-se. Após, proceda-se à suspensão do feito, nos termos do evento 19, DESPADEC1.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 15:01

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 11:53

Mero expediente

06/09/2023, 17:54

Ato ordinatório

17/08/2023, 18:14

Ato ordinatório

28/07/2023, 13:47

Gratuidade da Justiça

11/07/2023, 17:29

Distribuição (sorteio)

07/07/2023, 13:36

Documentos

•06/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00