Procedimento Comum Cível 5019423-55.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019423-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOVANY CORREIA DOS REIS ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): GUILHERME KIFFER MARINHO (OAB ES044148) ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando a inexistência de requerimentos de diligências pendentes de análise por este juízo, encaminhem-se os autos conclusos para prolação de sentença. As partes ficam, desde já, intimadas no prazo estabelecido na programação do e-Proc.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019423-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOVANY CORREIA DOS REIS ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, este Juízo deferiu a majoração dos honorários periciais no valor de R$ 1.629,03. Entretanto, foi certificada a impossibilidade de cumprimento da referida decisão devido a erro de processamento. Diante do exposto, com o intuito de adequar os parâmetros sistêmicos para viabilizar a liberação da solicitação de pagamento dos honorários periciais, reconsidero a majoração pleiteada no importe de R$ 1.086,00. Tal valor corresponde a três vezes o montante máximo estabelecido pela Tabela I, aplicável a ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte, em conformidade com a Resolução CJF nº 305/2014, alterada pela CJF-RES-2025/937. À Secretaria do Juízo para solicitar o pagamento ao perito.

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019423-55.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK AUTOR: JOVANY CORREIA DOS REIS ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 15/11/2025 - LAUDO PERICIAL

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019423-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOVANY CORREIA DOS REIS ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes da designação da perícia nos presentes autos: Dia: 08/10/2025 às 10h na área da empresa Vale S.A., localizada na Avenida Dante Micheline, 5500, Tubarão, Vitória/ES (acesso pela Portaria de Camburi). Perito: Aldair Fortunato Rebuli As partes devem informar ao perito (Telefone: (027) 99773-2924, E-mail: [email protected]) os dados pessoais de cada participante da perícia, incluindo: nome completo, CPF, documento de identidade e sua função na ação. Isso permitirá que o perito tome as providências necessárias junto à empresa para garantir o acesso das partes e seus representantes. O perito, na qualidade de auxiliar do Poder Judiciário e em conformidade com o princípio da cooperação, fica intimado a utilizar este ato, como encargo adicional seu, para comunicar, de forma expedita e preferencialmente eletrônica, à entidade pericianda sobre seu comparecimento para os trabalhos periciais, conforme agendamento, servindo este documento como ofício de comunicação.

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:03

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019423-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOVANY CORREIA DOS REIS ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Defiro a majoração de honorários periciais, no importe de R$ 1.629,03, solicitada pelo perito atuante nos presentes autos, nos moldes da Resolução do CJF- RES-2014/00305. Intimem-se as partes para ciência. Sem a apresentação de óbices pelas partes, intime-se o perito para designar dia e hora para realização do início dos trabalhos, devendo informar tal fato a este Juízo, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de se proceder à intimação as partes, ex vi, do artigo 474 do CPC. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias contados do início da perícia para entrega do laudo. Com a entrega do laudo, abra-se vista às partes para manifestação pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Havendo solicitação de esclarecimentos, intime-se o Sr. Perito, por meio de Ato Ordinatório para prestá-los, no mesmo prazo. Decorrido em branco o prazo assinado às partes e não havendo qualquer solicitação adicional, ou, após os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, oficie-se à Direção do Foro (DIRFO/SJES) para pagamento dos honorários periciais.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 16:10

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:42

Mero expediente

05/05/2025, 17:21

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:15

Mero expediente

12/11/2024, 16:39

Ato ordinatório

26/08/2024, 13:39

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00