Cumprimento de sentença 0006099-21.2003.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0006099-21.2003.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006099-21.2003.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VALE S.A. ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL (OAB RJ110872) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 789: evento 792: juntada de Resposta do PAB CAIXA Justiça Federal - informações, consulta de extrato de depósitos judiciais e documentos. Com a juntada da resposta pela instituição financeira, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 18:51

Mero expediente

05/05/2026, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006099-21.2003.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VALE S.A. ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL (OAB RJ110872) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 776, parte final: evento 779: resposta do PAB CAIXA. Com a juntada da resposta pela instituição financeira, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 15:42

Mero expediente

20/02/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006099-21.2003.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VALE S.A. ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL (OAB RJ110872) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações apresentadas no evento 764 e diante da impossibilidade de transformação em pagamento definitivo do montante originário de R$ 586.269,80 (data-base: 29/05/2013), depositado na conta judicial nº 0829.635.00027849-0, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem proposta conclusiva e viável para a efetiva transferência integral dos valores depositados em juízo, conforme extratos juntados no evento 766. Conforme já consignado nos eventos 657 e 664, incumbe à Executada diligenciar junto à SPU a fim de esclarecer, de forma precisa, o destino a ser conferido ao numerário, especificando as respectivas rubricas necessárias. Após, voltem os autos conclusos.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/11/2025, 17:21

Mero expediente

11/11/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006099-21.2003.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VALE S.A. ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL (OAB RJ110872) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência das informações constantes no evento 749, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem os esclarecimentos necessários ao adequado cumprimento dos despachos proferidos nos eventos 657 e 683, especialmente quanto à ordem de conversão dos valores em pagamento definitivo em favor da UNIÃO. Após, voltem os autos conclusos.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 18:53

Mero expediente

18/09/2025, 18:23

Mero expediente

18/09/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006099-21.2003.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VALE S.A. ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL (OAB RJ110872) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 719, parte final: Evento 722: devolução do Ofício CEF-PAB JF-sem cumprimento. Apresentados os referidos esclarecimentos, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:35

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00