Execução Fiscal 0017138-20.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0017138-20.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017138-20.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(A): RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

11/02/2026, 00:00

Procedência

10/02/2026, 21:08

Mero expediente

07/01/2026, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017138-20.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(A): RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO(A): VALERIA NUNES LINS AMANTE (OAB RJ113333) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Executada para se manifestar conclusivamente acerca da petição de evento 109. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017138-20.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(A): RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO(A): VALERIA NUNES LINS AMANTE (OAB RJ113333) DESPACHO/DECISÃO Evento 91: Assiste razão à parte Exequente. Desta forma, RECONSIDERO a decisão de evento 86 e DETERMINO a expedição de ofício à CEF para conversão em renda do valor depositado em favor da parte Exequente. Com a resposta, dê-se vista à parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito. Por fim, tornem-me conclusos.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017138-20.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(A): RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO(A): VALERIA NUNES LINS AMANTE (OAB RJ113333) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os créditos cobrados na presente Execução foram objeto de transação individual (evento 77, OUT2), HOMOLOGO a referida transação e DETERMINO a intimação da parte Exequente para informar o valor do crédito exequendo na data do depósito, qual seja, em 15/04/2014. Atendido e com observância à cláusula 7.5 do referido acordo, expeça-se ofício à CEF para promover a conversão em renda em favor da parte Exequente. Com a resposta, dê-se vista à parte Exequente para se manifestar conclusivamente acerca da quitação do débito exequendo. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos.

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 16:40

Mero expediente

23/07/2025, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 18:26

Recebimento de Embargos à Execução

14/05/2020, 17:11

Mero expediente

13/05/2020, 21:28

Outras Decisões

29/04/2020, 15:46

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Mero expediente

Outras Decisões

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