Habeas Data Cível 5005730-86.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Habeas Data Cível 5005730-86.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS DATA Nº 5005730-86.2024.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO IMPETRANTE: PAULO RICARDO ANDRADE PAJEU ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 01/12/2025 - PETIÇÃO Evento 84 - 27/11/2025 - Determinada a intimação

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 20:46

Reativação

12/11/2025, 15:13

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS DATA Nº 5005730-86.2024.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO IMPETRANTE: PAULO RICARDO ANDRADE PAJEU ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 31/10/2025 - PETIÇÃO

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença HABEAS DATA Nº 5005730-86.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: PAULO RICARDO ANDRADE PAJEU ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação aos pedidos de fornecimento dos documentos de escala de expediente e de escala de serviço, no termos da fundamentação acima e CONCEDO, EM PARTE, O HABEAS DATA, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que a autoridade impetrada junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os boletins internos referentes ao impetrante.

22/09/2025, 00:00

Habeas data

19/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABEAS DATA Nº 5005730-86.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: PAULO RICARDO ANDRADE PAJEU ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência e chamo o feito à ordem. Vieram os autos conclusos para sentença. Todavia, o impetrante não foi intimado acerca da informação prestada e dos documentos juntados no evento 52, INF1. Assim, intime-se a parte impetrante acerca dos documentos anexados no evento 52, INF1. Prazo 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. À secretaria para providências necessárias.

28/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

25/07/2025, 17:07

Mero expediente

11/06/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS DATA Nº 5005730-86.2024.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO IMPETRANTE: PAULO RICARDO ANDRADE PAJEU ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/04/2025, 14:36

Julgamento em Diligência

18/03/2025, 18:53

Mero expediente

21/10/2024, 17:12

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00