Apelação Cível 5000736-58.2019.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JANETE DA CRUZ BARBOSA BONFANTE

CPF

Reu

NAIR AUGUSTA DA CRUZ BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 204396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

04/10/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/08/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/08/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

08/08/2023, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

04/08/2023, 15:10

Lavrada Certidão

31/07/2023, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:33

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

04/10/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 11:22

EXTRATO DE ATA

•04/08/2023, 15:10

14/08/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/08/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

08/08/2023, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

04/08/2023, 15:10

Lavrada Certidão

31/07/2023, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

06/07/2023, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

04/07/2023, 17:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

26/06/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/06/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2023, 12:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

14/06/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 07:35