Cumprimento de sentença 5073261-64.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5073261-64.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073261-64.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) INTERESSADO: GLAUCIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o pagamento dos honorários de sucumbência, conforme documentação acostada aos autos, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Custas ?ex lege?. P. I.

18/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2026, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 12:46

Por decisão judicial

18/12/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073261-64.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50358161220254025101/RJ) RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXEQUENTE: VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/12/2025 - Juntado(a)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073261-64.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, retifique-se a classe da ação no sistema e-proc, passando a constar "Cumprimento de Sentença", bem como promova-se a inclusão do beneficiário da verba honorária na autuação do presente feito, na condição de autor e a empresa como interessada. Evento 36: Intime-se a União (Fazenda Nacional) na forma do artigo 535 do CPC. Em caso de ausência de manifestação ou concordância em relação ao valor executado, expeça-se Requisitório. Dê-se ciência ao beneficiário de que, após o depósito do valor, caberá ao mesmo diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.

17/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/11/2025, 13:07

Outras Decisões

11/11/2025, 15:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/10/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073261-64.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GLAUCIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) SENTENÇA Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a nulidade do título executivo, e, consequentemente, determinar a extinção da execução fiscal nº 5035816-12.2025.4.02.5101/RJ, nos termos do artigo 487, inciso I c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas. Condeno a embargada (União Federal) ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor dos embargos, na forma do art. 85, parágrafos 2 e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se Ofício para a baixa do protesto nº 202406RJ016271367 junto ao Tabelionato do 4º Oficio de Protesto de Títulos, traslade-se cópia para os autos principais, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

22/08/2025, 00:00

Procedência

21/08/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073261-64.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GLAUCIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-a.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073261-64.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GLAUCIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que ainda não foi efetivada a penhora sobre o bem oferecido em garantia nos autos principais, deixo de apreciar neste momento o pedido de atribuição de efeito suspensivo à presente demanda. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação, devendo na oportunidade informar se deseja produzir alguma prova, justificando-a.

28/07/2025, 00:00

Documentos

•18/03/2026, 00:00