Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085837-60.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCIANO DAMIAO VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (OAB RJ083655)
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (OAB RJ054550)
REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante do levantamento das quantias depositadas e do silêncio do autor acerca da manifestação da ré no evento 203, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
2. Intime-se.
28/07/2025, 00:00
Outras Decisões
25/07/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085837-60.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCIANO DAMIAO VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (OAB RJ083655)
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (OAB RJ054550)
ATO ORDINATÓRIO
Eventos 203 e 206, ao autor para ciência.
Prazo de 15 dias.
Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso VI, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085837-60.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 208 - 16/06/2025 - Expedição de ofício
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085837-60.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERENTE: LUCIANO DAMIAO VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (OAB RJ083655)
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (OAB RJ054550)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 16/06/2025 - Expedição de Alvará
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085837-60.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCIANO DAMIAO VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (OAB RJ083655)
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (OAB RJ054550)
REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Em vista da decisão do evento 192 e do depósito efetuado no evento 186, determino a expedição de dois alvarás: um em favor da Companhia Docas do Rio de Janeiro, a título de honorários de sucumbência devidos pelo autor (com acréscimo da multa de 10%); um segundo alvará, referente ao saldo residual da conta, em favor do autor.
2. Intime-se a CEF par comprovar o cumprimento do determinado no item 1 da decisão do evento 177, sem prejuízo da multa já fixada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085837-60.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 208 - 16/06/2025 - Expedição de ofício
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085837-60.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERENTE: LUCIANO DAMIAO VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (OAB RJ083655)
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (OAB RJ054550)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 16/06/2025 - Expedição de Alvará
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085837-60.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCIANO DAMIAO VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (OAB RJ083655)
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (OAB RJ054550)
REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Em vista da decisão do evento 192 e do depósito efetuado no evento 186, determino a expedição de dois alvarás: um em favor da Companhia Docas do Rio de Janeiro, a título de honorários de sucumbência devidos pelo autor (com acréscimo da multa de 10%); um segundo alvará, referente ao saldo residual da conta, em favor do autor.
2. Intime-se a CEF par comprovar o cumprimento do determinado no item 1 da decisão do evento 177, sem prejuízo da multa já fixada.
04/06/2025, 00:00
Outras Decisões
03/06/2025, 17:52
Outras Decisões
21/04/2025, 10:57
Outras Decisões
23/01/2025, 12:10
Ato ordinatório
30/09/2024, 16:25
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/09/2024, 14:18
Mudança de Classe Processual
31/08/2024, 12:06
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/08/2024, 18:59
Ato ordinatório
13/08/2024, 15:45
Recebimento
13/08/2024, 06:52
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 09:04
Ato ordinatório
13/05/2024, 16:38
Petição (Recurso inominado)
09/05/2024, 16:24
Procedência em Parte
16/04/2024, 15:25
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
10/11/2023, 17:54
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
10/11/2023, 17:52
Mero expediente
24/10/2023, 12:45
Mero expediente
20/10/2023, 13:27
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
17/10/2023, 13:13
Mero expediente
17/10/2023, 13:09
Ato ordinatório
16/10/2023, 16:30
Ato ordinatório
04/10/2023, 15:49
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
04/09/2023, 15:54
Mero expediente
01/09/2023, 13:38
Mero expediente
28/08/2023, 11:56
Mero expediente
17/08/2023, 12:07
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
16/08/2023, 21:23
Antecipação de tutela
16/08/2023, 16:06
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
10/08/2023, 14:21
Incompetência
10/08/2023, 13:34
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)