Procedimento Comum Cível 5073420-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5073420-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073420-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073420-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, do CPC.

26/09/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

25/09/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073420-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o despacho anterior não foi adequadamente cumprido, reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, I, do CPC), apresente: a) Planilha de cálculo contendo a estimativa da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício que entende devido; b) Nova apuração do valor da causa, excluindo os honorários advocatícios sucumbenciais, os quais não integram o valor da causa, nos termos do art. 292 do CPC. Após, voltem conclusos para análise da inicial.

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073420-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente. Intime-se a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo esclarecer o cálculo elaborado para atingir o valor atribuído à causa, apresentando a devida planilha de cálculo com estimativa de RMI do benefício pretendido; bem como o somatório das parcelas vencidas, corrigidas monetariamente, acrescidas de doze prestações vincendas.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 17:27

Distribuição (sorteio)

21/07/2025, 00:20

Documentos

•26/09/2025, 00:00