Cumprimento de sentença 5078850-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5078850-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078850-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIANA MENEGAT DIAS CORDEIRO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MELO LAVINAS (OAB RJ221053) SENTENÇA .

03/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5078850-71.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE: MARIANA MENEGAT DIAS CORDEIRO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MELO LAVINAS (OAB RJ221053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 12/09/2025 - Juntado(a)

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078850-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIANA MENEGAT DIAS CORDEIRO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MELO LAVINAS (OAB RJ221053) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor, Evento 77. Rio de Janeiro, 25/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078850-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIANA MENEGAT DIAS CORDEIRO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MELO LAVINAS (OAB RJ221053) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 497 e 498 do Código de Processo Civil; quanto à devolução de liquidação mencionada, 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão, o processo será baixado e arquivado; somente será reaberto após uma das partes apresentar os cálculos acompanhados de respectivo requerimento de desarquivamento, isto se o fizer dentro do prazo prescricional de 5 anos (súmula 150 STF). Neste caso, deverá a parte dirigir-se à Secretaria (Cartório Judicial) para comunicar a petição de desarquivamento, já que não há controle de petições de processos arquivados. No mesmo prazo estabelecido no 1º parágrafo (de 15 dias) deverão ser cumpridas todas as outras obrigações, principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 17/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50077

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 14:07

Mudança de Classe Processual

17/06/2025, 18:25

Recebimento

17/06/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5078850-71.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO: MARIANA MENEGAT DIAS CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MELO LAVINAS (OAB RJ221053) ADMINISTRATIVO - MÉDICO RESIDENTE - PEDIDO DE AUXÍLIO MORADIA E 30% DE BOLSA BRUTA RELATIVA A TODO PERÍODO DA RESIDÊNCIA - TESE FIRMADA PELA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO NO JULGAMENTO DO PEDILEF Nº 0001248-73.2022.4.05.8400/RN (TEMA 325) - recurso da união conhecido e não provido - sentença mantida. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Sem custas, ante a isenção prevista no artigo 4º, I, da Lei 9.289/1996. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação a teor do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARIANA MENEGAT DIAS CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MELO LAVINAS (OAB RJ221053) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente 80 - 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5078850-71.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA

25/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 14:04

Mero expediente

07/02/2025, 18:12

Documentos

•03/10/2025, 00:00