Recurso Especial 5041613-71.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 127.661,13

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO FRANCISCO DA SILVA

CPF 102.***.***-91

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470630/2026

13/05/2026, 11:41

Protocolizada Petição 470630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 11:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 920546/2025 - AgInt

13/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0920546 - AgInt no REsp 2150226 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 14:50

Conhecido o recurso de PEDRO FRANCISCO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00920546/2025 - AgInt no REsp 2150226/RJ

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920546/2025 - AgInt no REsp 2150226/RJ

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 920546/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

01/12/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 920546/2025 -

01/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920546/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 16:10

Acórdão

•12/06/2024, 15:02

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 15:02

Certidão

•12/06/2024, 15:02

Acórdão

•12/06/2024, 15:02

Sentença

•12/06/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 15:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h