Execução Fiscal 5071730-16.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5071730-16.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071730-16.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO TOP 7 LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB RJ125368) DESPACHO/DECISÃO Eventos 119, 121 e 122. Tendo em vista que a procuração da sociedade empresária foi outorgada pelo executado Alexandre Santos de Souza, não há razão para permanência da DPU no cadastro do processo, motivo pelo qual deixo de apreciar a petição colacionada no evento 119. À Secretaria para exclusão da DPU do cadastro do processo. Sem prejuízo, ao executado Alexandre Santos de Souza para regularização da sua representação processual no prazo de 15 dias. Por fim, à parte exequente para manifestação acerca do parcelamento noticiado nos autos.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071730-16.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXECUTADO: POSTO TOP 7 LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB RJ125368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 22/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 10:17

Mero expediente

24/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

20/02/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071730-16.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO TOP 7 LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB RJ125368) EXECUTADO: ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA EDITAL Nº 510017857344 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: L249F0050 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, CPF: 00162335733, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 4.593,67 (quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), atualizado em 15/10/2020, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 964164498720, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC). Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 18/11/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 16:33

Mero expediente

17/09/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071730-16.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO TOP 7 LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB RJ125368) DESPACHO/DECISÃO Diante do certificado no evento 59.1, à parte executada para que informe, em 15 dias, seu endereço atualizado. Após, voltem os autos conclusos para análise do requerido no evento 76.1.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2025, 11:16

Por decisão judicial

21/07/2025, 08:16

Mero expediente

23/06/2025, 20:07

Mero expediente

22/05/2025, 12:24

Mero expediente

06/05/2025, 11:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071730-16.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO TOP 7 LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB RJ125368) EXECUTADO: ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA EDITAL Nº 510017857344 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: L249F0050 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, CPF: 00162335733, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 4.593,67 (quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), atualizado em 15/10/2020, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 964164498720, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC). Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 18/11/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.

26/11/2025, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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