Apelação Cível 0147460-94.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSCAR CURCINO SOARES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTIANE RIBEIRO

OAB/MG 113566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147460-94.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSCAR CURCINO SOARES MARTINS ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147460-94.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSCAR CURCINO SOARES MARTINS ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) DESPACHO/DECISÃO Evento 151 - Ao executado, por 10 dias, para comprovar o pagamento integral das parcelas do acordo. Em seguida, à União Federal, por igual prazo, devendo requerer o que entender cabível caso não seja comprovada a quitação. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, permanecendo a inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º do aludido artigo. (sp)

28/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/02/2022, 15:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/08/2021, 20:57

Petição (Recurso especial)

12/08/2021, 12:31

Publicação (Acórdão)

23/07/2021, 11:39

Sentença desconstituída

14/07/2021, 15:48

Distribuição (sorteio)

12/07/2017, 17:38

Documentos

•16/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00