Cumprimento de sentença 5019890-64.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5019890-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019890-64.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

28/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 12:29

Por decisão judicial

11/10/2023, 15:19

Outras Decisões

22/09/2023, 15:59

Mero expediente

20/07/2023, 15:27

Outras Decisões

28/06/2023, 14:39

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/06/2023, 17:30

Outras Decisões

11/04/2023, 00:07

Reativação

10/04/2023, 14:20

Baixa Definitiva

22/03/2023, 10:02

Mero expediente

04/03/2023, 21:14

Recebimento

03/03/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AUTOR) PROCURADOR: BRUNO BEZERRA AMARO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 5019890-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

28/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

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