Procedimento Comum Cível 5001771-58.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001771-58.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001771-58.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: VICTORIA SILVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTORIA SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ256083) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas de lei. Condeno a autora em honorários que fixo em 10% do valor da causa. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Passado esse prazo, extinguem-se tais obrigações do beneficiário (art. 98, § 3º,CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. P.R.I.

29/05/2026, 00:00

Improcedência

28/05/2026, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001771-58.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: VICTORIA SILVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTORIA SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ256083) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - comprovar o pagamento das custas ou apresentar declaração de carência de recursos, nos termos da lei; Petrópolis, 02 de dezembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

03/12/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

02/12/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001771-58.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: VICTORIA SILVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTORIA SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ256083) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 25: intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, apresentar a prova suplementar mencionada. Após, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 5 dias. Em seguida, venham conclusos. Petrópolis, 25 de julho de 2025. ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001771-58.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO AUTOR: VICTORIA SILVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTORIA SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ256083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 19 - 05/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

15/04/2025, 13:18

Antecipação de tutela

15/04/2025, 12:56

Distribuição (sorteio)

04/04/2025, 22:27

Documentos

•29/05/2026, 00:00