Cumprimento de sentença 5003927-26.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003927-26.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 01/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003927-26.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 52 - Determino a penhora on line do valor de R$ R$ 59.455,10 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) do réu MAREIA FITNESS PRAIA LTDA por intermédio do SISBAJUD (art. 835, I, CPC). Feita a penhora, dê-se vista às partes. Havendo requerimentos, voltem-me conclusos para apreciação. Na ausência de requerimentos, transfira-se o montante para conta à disposição do juízo e expeça-se o competente alvará em favor da exequente. Autorizo, desde já, o desbloqueio de valores irrisórios, assim considerados aqueles iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais). De fato, não se afigura razoável mover a máquina do Poder Judiciário, o que implica custos elevadíssimos ao Erário, para trazer benefícios tão insignificantes ao credor. É o que se depreende dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a mercê do disposto no art. 836 do CPC. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

30/11/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003927-26.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 43 - Defiro a dilação do prazo requerida. Após, retornem-me conclusos.

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003927-26.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 35: Defiro a dilação do prazo por 20 dias. Após, venham conclusos.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003927-26.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 29, intime-se a CEF para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 14:57

Mero expediente

12/02/2025, 14:36

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/02/2025, 12:41

Procedência

06/12/2024, 17:39

Mero expediente

11/07/2024, 13:35

Distribuição (sorteio)

10/06/2024, 16:38

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00