Procedimento Comum Cível 5034884-24.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JACKELINE CRISTINA GAMELEIRA CERQUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 033220

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034884-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JACKELINE CRISTINA GAMELEIRA CERQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) SENTENÇA Não tendo sido comprovado o estado de hipossuficiência da autora e ante o decurso do prazo (ev. 7), INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. Considerando ainda que as custas não foram recolhidas, determino o CANCELAMENTO da distribuição, extinguindo o processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 290 c/c o art. 485, X do CPC/15. Custas ex lege. Sem honorários, uma vez que não houve citação. Decorrido o prazo de recurso, dê-se baixa e arquive-se.

28/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 17:47

Antecipação de tutela

12/05/2025, 23:36

Distribuição (sorteio)

16/04/2025, 18:19

Documentos

•28/07/2025, 00:00