Procedimento Comum Cível 0058543-02.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0058543-02.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0058543-02.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: NADIR BARBOSA MARTINS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 485, VI, por falta de interesse de agir. Condeno a autora nas custas e nos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos a que se referem o § 4º, inciso III do art. 85, do CPC/2015 suspendendo sua exigibilidade em razão da gratuidade deferida à autora no evento 04. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

28/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

25/07/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0058543-02.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: NADIR BARBOSA MARTINS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO O presente feito encontra-se suspenso, conforme determinado no evento 15, DESPADEC40. Tendo em vista o tempo decorrido sem qualquer manifestação da parte autora, intime-se-a para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de interesse.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0058543-02.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: NADIR BARBOSA MARTINS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO O presente feito encontra-se suspenso, conforme determinado no evento 15, DESPADEC40. Tendo em vista o tempo decorrido sem qualquer manifestação da parte autora, intime-se-a para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de interesse.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0058543-02.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: NADIR BARBOSA MARTINS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO O presente feito encontra-se suspenso, conforme determinado no evento 15, DESPADEC40. Tendo em vista o tempo decorrido sem qualquer manifestação da parte autora, intime-se-a para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de interesse.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 15:03

Por decisão judicial

27/11/2015, 13:29

Distribuição (sorteio)

05/06/2015, 11:09

Documentos

•28/07/2025, 00:00