Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0106357-91.2017.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA
EXEQUENTE: UALACE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0106357-91.2017.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA
EXEQUENTE: UALACE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
28/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2022, 13:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2022, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELANTE: UALACE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ADVOGADO: RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644) ADVOGADO: ROBERTA CARVALHO ANTUNES (OAB RJ181965)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0106357-91.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 737) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/05/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
16/04/2022, 21:28
Publicação (Acórdão)
29/03/2022, 13:49
Provimento em Parte
25/03/2022, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UALACE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ADVOGADO: RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644) ADVOGADO: ROBERTA CARVALHO ANTUNES (OAB RJ181965)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr. André Fontes). Apelação Cível Nº 0106357-91.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO