Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035617-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035617-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035617-34.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANNA LUCIA CALDAS VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido desde a intimação da agência depositária, intime-se a parte autora para que informe se houve o levantamento dos valores. Não ocorrido, oficie-se à Agência 2234 do Banco do Brasil para que providencie a transferência dos valores depositados para a conta indicada na decisão de evento 223. A comunicação deverá ser realizada por meio da Central de Mandados, devendo a diligência ser instruída com os documentos de eventos 182 e 218.

05/05/2026, 00:00

Outras Decisões

04/05/2026, 16:48

Outras Decisões

30/11/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035617-34.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANNA LUCIA CALDAS VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620) ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os interessados para realizarem a conferência dos dados para a transferência. Prazo: 05 dias úteis. Oficie-se à Agência 4021 da Caixa Econômica Federal para que providencie a transferência dos valores depositados para a conta indicada acima.

13/11/2025, 00:00

Outras Decisões

12/11/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035617-34.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANNA LUCIA CALDAS VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os interessados para realizarem a conferência dos dados para a transferência. Prazo: 05 dias úteis. Oficie-se à Agência 4021 da Caixa Econômica Federal para que providencie a transferência dos valores depositados para a conta indicada acima.

21/10/2025, 00:00

Outras Decisões

20/10/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035617-34.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANNA LUCIA CALDAS VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação a honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035617-34.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANNA LUCIA CALDAS VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 18:14

Por decisão judicial

11/03/2025, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2025, 06:15

Por decisão judicial

01/08/2023, 18:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00