Cumprimento de sentença 5077136-47.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5077136-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077136-47.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): CONRADO VAN ERVEN NETO (OAB RJ066817) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

28/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:16

Mero expediente

27/05/2025, 21:30

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/05/2025, 12:36

Mero expediente

10/12/2024, 08:50

Recebimento

06/12/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO VAN ERVEN NETO (OAB RJ066817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077136-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2024, 16:34

Mero expediente

15/01/2024, 19:53

Petição (Apelação)

01/12/2023, 13:50

Improcedência

04/10/2023, 14:18

Mero expediente

30/06/2023, 17:34

Mero expediente

15/03/2023, 12:52

Mero expediente

20/10/2022, 17:58

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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