Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010445-29.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010445-29.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-29.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDES ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida. Baixem-se os autos.

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 18:20

Mudança de Classe Processual

25/07/2025, 18:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/07/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-29.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDES ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

26/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

25/06/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-29.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDES ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO. Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-29.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDES ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023. Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:46

Mero expediente

04/04/2025, 18:55

Ato ordinatório

04/04/2025, 18:07

Julgamento em Diligência

04/04/2025, 15:14

Mero expediente

25/02/2025, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-29.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDES ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida. Baixem-se os autos.

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Homologação de Transação

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Julgamento em Diligência

Mero expediente

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