Cumprimento de sentença 5001893-06.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE MARIA ROMAO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021348·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004577-06.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/02/2024, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004576-21.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA ROMAO DA SILVA)

29/02/2024, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020963 processada no TRF2 com o no. 50045762120244029666/TRF (JOSE MARIA ROMAO DA SILVA)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020963 processada no TRF2 com o no. 50045770620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020963

30/01/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/12/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/12/2023, 08:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020963

14/12/2023, 11:08

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 22:19

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 18:30

29/02/2024, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004577-06.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/02/2024, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004576-21.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA ROMAO DA SILVA)

29/02/2024, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020963 processada no TRF2 com o no. 50045762120244029666/TRF (JOSE MARIA ROMAO DA SILVA)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020963 processada no TRF2 com o no. 50045770620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020963

30/01/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/12/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/12/2023, 08:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020963

14/12/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/11/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:02

Juntada de Petição

30/10/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/09/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

14/09/2023, 23:59

Despacho

04/09/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/09/2023, 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

04/09/2023, 10:27

Transitado em Julgado

04/09/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/08/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

10/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 56

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/07/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55

17/07/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/07/2023, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE MARIA ROMAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos (OAB ES021348) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001893-06.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

06/07/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2023, 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

21/03/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 17:20

Determinada a intimação

28/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 17:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

27/02/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/02/2023, 01:01

Juntada de Petição

01/02/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/01/2023, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:20

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 07:58

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/10/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/09/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA ROMAO DA SILVA <br/> Data: 29/09/2022 às 09:40. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

02/09/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/06/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/06/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 06:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2022, 06:45

Determinada a citação

11/05/2022, 06:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 08:25

Juntada de Petição

10/03/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 15:39

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:20

SENTENÇA

•06/12/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 06:45