Cumprimento de sentença 5004147-83.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ADEMIR COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB/RJ 253014·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004647-23.2024.4.02.9666/TRF (ADEMIR COSTA DE OLIVEIRA)

29/02/2024, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021210 processada no TRF2 com o no. 50046472320244029666/TRF (ADEMIR COSTA DE OLIVEIRA)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021210 processada no TRF2 com o no. 50046472320244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500021210

30/01/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/01/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/01/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500021210

18/12/2023, 11:59

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 22:19

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 18:31

07/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004647-23.2024.4.02.9666/TRF (ADEMIR COSTA DE OLIVEIRA)

29/02/2024, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021210 processada no TRF2 com o no. 50046472320244029666/TRF (ADEMIR COSTA DE OLIVEIRA)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021210 processada no TRF2 com o no. 50046472320244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500021210

30/01/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/01/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/01/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500021210

18/12/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2023, 11:59

Juntada de Petição

14/12/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/11/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:19

Despacho

04/09/2023, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/09/2023, 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

04/09/2023, 10:27

Transitado em Julgado

04/09/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70

17/08/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70 e 71

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 18:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 59

19/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58

17/07/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/07/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/07/2023, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADEMIR COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004147-83.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124

06/07/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

25/11/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

03/11/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/11/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/10/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 20:53

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/10/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2022, 09:38

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/04/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:15

Despacho

15/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 15:33

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

17/01/2022, 15:44

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:02

Juntada de Petição

23/11/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/07/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/07/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 12:16

Determinada a intimação

23/07/2021, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 19:05

Juntada de Petição

04/06/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 13:34

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 12:04

SENTENÇA

•13/10/2022, 20:53

SENTENÇA

•06/09/2022, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 12:16

ANEXO

•31/05/2021, 13:34

ANEXO

•31/05/2021, 13:34