Procedimento Comum Cível 5074118-18.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5074118-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074118-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SEAGEMS SOLUTIONS S A ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) DESPACHO/DECISÃO 1 - Às partes sobre os esclarecimentos prestados pela perita no evento 129, PET1; 2 - Após, providencie a secretaria o pagamento dos honorários periciais e retornem conclusos para sentença.

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 14:03

Ato ordinatório

06/03/2026, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074118-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SEAGEMS SOLUTIONS S A ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) DESPACHO/DECISÃO evento 116, PET1 e evento 115, PET1- Tendo em vista o tempo decorrido, intimem-se as partes para juntar a manifestação e documentação requeridas. Decorrido o prazo, intime-se a perita para prestar os esclarecimentos requeridos no evento 115, PET1.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

16/01/2026, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074118-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SEAGEMS SOLUTIONS S A ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento retro, para fins de cumprimento/intimação da parte AUTORA/RÉ: “2 - Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1o, do CPC. Ficam indeferidas, desde já, impugnações inespecíficas ao conteúdo do laudo ou que reflitam mero inconformismo com as conclusões do perito.”.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 17:56

Mero expediente

07/10/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074118-18.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHA AUTOR: SEAGEMS SOLUTIONS S A ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 04/07/2025 - PETIÇÃO

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

12/05/2025, 17:24

Ato ordinatório

14/04/2025, 18:30

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:01

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:21

Outras Decisões

17/12/2024, 17:28

Mero expediente

22/11/2024, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5074118-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

09/08/2024, 00:00

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