Procedimento Comum Cível 5001078-71.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001078-71.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

12/09/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001078-71.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR: AMILCAR JOSE MAYOLINO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 02/09/2025 - Juntada de certidão

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001078-71.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: AMILCAR JOSE MAYOLINO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO que a Secretaria proceda a alteração do do cadastro do processo para que passe a seguir o rito ordinário do Procedimento Comum. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor devido de custas judiciais Recolhidas as custas A controvérsia submetida a julgamento perante o Superior Tribunal Federal é a seguinte: "Tema 1289 - Possibilidade de extensão de pagamento de gratificação de desempenho para servidor inativo com direito à paridade, em razão da fixação de valor mínimo da parcela." Sendo assim, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do recurso afetado e fixação da tese correspondente.

18/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 17:40

Mudança de Classe Processual

15/08/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001078-71.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: AMILCAR JOSE MAYOLINO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade. Intime-se a parte autora prazo de 15 (quinze) dias, - Esclarecer o valor da causa, tendo em vista que nos termos do artigo 290 do CPC, a toda causa será atribuído valor certo, devendo esta quantia corresponder ao proveito econômico pretendido.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 18:41

Distribuição (sorteio)

01/07/2025, 12:31

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00