Cumprimento de sentença 5022864-83.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5022864-83.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022864-83.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: HEITOR BASTOS FALCÃO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) EXEQUENTE: ANABELLA MARTINS BASTOS ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022864-83.2020.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: HEITOR BASTOS FALCÃO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) EXEQUENTE: ANABELLA MARTINS BASTOS ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 04/09/2025 - RESPOSTA

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022864-83.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: HEITOR BASTOS FALCÃO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) EXEQUENTE: ANABELLA MARTINS BASTOS ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito da requisição de pagamento do evento 200, DOC1 (Conta Depósito n. 2234.4000122911444), intime(m)-se o(s) beneficiário (HEITOR BASTOS FALCÃO NASCIMENTO) para informar(em) nos autos, caso queira(m), no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, o(s) alvará(s) dever(ã)o ser impresso(s) para recebimento junto ao banco. Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022864-83.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: HEITOR BASTOS FALCÃO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) EXEQUENTE: ANABELLA MARTINS BASTOS ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não há óbice ao levantamento do Requisitório de Pequeno Valor constante do evento 213, DOC1, e ainda o fato de ter o beneficiário informado (AUGUSTO & AZEVEDO ADVOGADOS) seus dados bancários no evento 222, DOC1, expeça(m)-se alvará(s) com a determinação de transferência eletrônica ao(s) beneficiário(s), o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da(s) diligência(s). Registre-se que no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF (evento 222, DOC2; evento 222, DOC3; evento 222, DOC5).

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022864-83.2020.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: HEITOR BASTOS FALCÃO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) EXEQUENTE: ANABELLA MARTINS BASTOS ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/01/2025, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

01/09/2023, 08:02

Mero expediente

09/08/2023, 14:50

Documentos

•17/09/2025, 00:00