Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ARNALDO DE OLIVEIRA
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor
SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS
OAB/RJ 115413·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES
OAB/RJ 123334·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008908-83.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ARNALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (OAB RJ115413)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do laudo elaborado pela Contadoria Judicial, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015.
07/05/2026, 00:00
Outras Decisões
06/05/2026, 20:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2026, 17:47
Por decisão judicial
31/03/2026, 16:34
Mero expediente
18/03/2026, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008908-83.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50641417020204025101/RJ) RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA
EMBARGANTE: ARNALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (OAB RJ115413)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 171 - 18/12/2025 - Remetidos os Autos
Evento 160 - 23/10/2025 - Decisão interlocutória
21/01/2026, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2025, 19:09
Por decisão judicial
27/10/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008908-83.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ARNALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (OAB RJ115413)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. _______________________________________________________
Retornem os autos à Contadoria Judicial para manifestação circunstanciada acerca da discordância apresentada pelo embargante no Evento 150.
Nesse interregno, suspenda-se o curso do processo no sistema informatizado de dados, apenas para fins estatísticos, pelo prazo previsto para confecção do cálculo nos termos da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2019/00028, DE 19 DE MARÇO DE 2019, a saber: cível (diversas): 90 (noventa) dias.
2. _______________________________________________________
No retorno, dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias, dos esclarecimentos prestados e/ou dos novos cálculos elaborados.
24/10/2025, 00:00
Outras Decisões
23/10/2025, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008908-83.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em razão do alegado, no intuito de adequar o prazo processual anteriormente concedido às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139, VI, do CPC/2015), defiro à parte requerente novo prazo de quinze dias para atender ao pronunciamento judicial retro, por se mostrar consonante com o princípio da razoável duração do processo previsto no artigo 4º do CPC/2015.
19/08/2025, 00:00
Outras Decisões
18/08/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008908-83.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ARNALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (OAB RJ115413)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008908-83.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50641417020204025101/RJ) RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA
EMBARGANTE: ARNALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (OAB RJ115413)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 171 - 18/12/2025 - Remetidos os Autos
Evento 160 - 23/10/2025 - Decisão interlocutória
21/01/2026, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2025, 19:09
Por decisão judicial
27/10/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008908-83.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ARNALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (OAB RJ115413)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. _______________________________________________________
Retornem os autos à Contadoria Judicial para manifestação circunstanciada acerca da discordância apresentada pelo embargante no Evento 150.
Nesse interregno, suspenda-se o curso do processo no sistema informatizado de dados, apenas para fins estatísticos, pelo prazo previsto para confecção do cálculo nos termos da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2019/00028, DE 19 DE MARÇO DE 2019, a saber: cível (diversas): 90 (noventa) dias.
2. _______________________________________________________
No retorno, dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias, dos esclarecimentos prestados e/ou dos novos cálculos elaborados.
24/10/2025, 00:00
Outras Decisões
23/10/2025, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008908-83.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em razão do alegado, no intuito de adequar o prazo processual anteriormente concedido às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139, VI, do CPC/2015), defiro à parte requerente novo prazo de quinze dias para atender ao pronunciamento judicial retro, por se mostrar consonante com o princípio da razoável duração do processo previsto no artigo 4º do CPC/2015.
19/08/2025, 00:00
Outras Decisões
18/08/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008908-83.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: ARNALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (OAB RJ115413)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015.