Cumprimento de sentença 5043210-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5043210-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

09/04/2026, 11:26

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/04/2026, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043210-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLARO S.A. ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS (OAB RJ216129) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) ADVOGADO(A): SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) SENTENÇA III - Dispositivo Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários, nos termos da fundamentação. Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 1.010, § 1º, e, se cabível, art. 1.009, § 2º) e, após, remetam-se os autos ao e. TRF da 2ª Região. P.R.I.

21/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

23/12/2025, 11:02

Mero expediente

23/12/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043210-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLARO S.A. ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS (OAB RJ216129) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) ADVOGADO(A): SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as Partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043210-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLARO S.A. ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS (OAB RJ216129) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) ADVOGADO(A): SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o contido no Evento 21, decreto a revelia da Ré SWEN ENTRETENIMENTOS LTDA., deixando de aplicar, contudo, os respectivos efeitos, em razão do disposto no art. 345, I do CPC/2015. 2 - Manifeste-se a parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o contido no Evento 27.

28/07/2025, 00:00

Decretação de revelia

25/07/2025, 19:35

Mero expediente

31/07/2024, 15:34

Mero expediente

26/06/2024, 07:21

Distribuição (sorteio)

25/06/2024, 10:59

Documentos

•21/01/2026, 00:00