Procedimento Comum Cível 5099729-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099729-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: MARCELO FELIPE DAVILLA PIRES ADVOGADO(A): NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO (OAB RJ204574) ADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099729-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO FELIPE DAVILLA PIRES ADVOGADO(A): NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO (OAB RJ204574) ADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 14 - Recebo como aditamento à inicial e determino que a Secretaria retifique a autuação para incluir no polo passivo a empresa TNW ENTERTAINMENT LTDA (CNPJ 38.050.978/0001-30). 2- Eventos 12 e 16- Cite-se o Espólio de THIAGO ROBERTO DE SOUZA, nos moldes do art. 313, § 2º, I do CPC e observando os dados descritos no Evento 16, cumprindo atentar, por oportuno, para o assim estabelecido no Evento 7 do agravo de instrumento n. 50017369620254020000 (Evento 13): "Diante da informação de óbito do agravado THIAGO ROBERTO DE SOUZA (Evento 5, PET1), determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do inciso I do artigo 313 do CPC. Intime-se o agravante para ciência de que deverá diligenciar junto ao Juízo a quo a devida habilitação do Espólio do agravado, no prazo acima estabelecido, sob pena de não-conhecimento deste recurso, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 76 do CPC." 3- Intime-se o INPI para anotar a presente ação no procedimento administrativo referente ao pedido de registro da marca em questão (937878707).

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 15:46

Antecipação de tutela

19/12/2024, 14:20

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 18:23

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00