Apelação Cível 0001012-69.2008.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 637.524,19

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERVICETECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

10/03/2023, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

10/03/2023, 15:55

Lavrada Certidão

10/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Lavrada Certidão

24/02/2023, 19:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/02/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

18/02/2023, 19:53

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Lavrada Certidão

06/02/2023, 17:28

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

10/03/2023, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

10/03/2023, 15:55

Lavrada Certidão

10/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 15:56

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Lavrada Certidão

24/02/2023, 19:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/02/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

18/02/2023, 19:53

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Lavrada Certidão

06/02/2023, 17:28

Lavrada Certidão

27/01/2023, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

15/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

15/12/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

14/12/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 14:53