Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5088310-24.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5088310-24.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088310-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO(A): MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB SP354912) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO NALINI (OAB SP286139) ADVOGADO(A): VAGNER ELIAS HENRIQUES (OAB SP279692) SENTENÇA Tendo em vista a ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

12/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088310-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO(A): MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB SP354912) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO NALINI (OAB SP286139) ADVOGADO(A): VAGNER ELIAS HENRIQUES (OAB SP279692) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte exequente acerca do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado (s), conforme evento(s) retro Venham para a sentença.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 22:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 15:48

Por decisão judicial

26/11/2024, 07:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 06:15

Por decisão judicial

26/11/2023, 06:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2023, 06:15

Por decisão judicial

23/10/2023, 07:37

Mero expediente

03/10/2023, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 08:23

Por decisão judicial

26/09/2023, 07:35

Mero expediente

23/08/2023, 10:50

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER ELIAS HENRIQUES (OAB SP279692) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5088310-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE

09/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

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