Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000041-12.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000041-12.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000041-12.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI INTERESSADO: AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA ADVOGADO(A): RENATA CESTARI FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 417 - 23/02/2026 - Expedição de Alvará

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000041-12.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE BARTHOLO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): RACHEL MARTINS ANI CURY (OAB RJ166010) ADVOGADO(A): MARIO ANI CURY FILHO (OAB RJ072331) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o alvará acostado no evento 402. Expeça-se novamente alvará judicial do saldo existente na conta depósito nº 2300122912564, Requisitório nº 5006405-32.2023.4.02.9388, Ev. 381, em nome da Cessionária, pessoa jurídica, FERNANDA DE OLIVEIRA SARAIVA PINTO - CNPJ: 11.477.099/0001-33, restando cientificado de que quando assinado, será disponibilizado nos autos do processo, podendo imprimi-lo em consulta processual, via e-proc. Expedido o Alvará de Levantamento, dê-se baixa na distribuição.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 18:16

Reativação

21/01/2026, 14:44

Baixa Definitiva

14/11/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000041-12.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI INTERESSADO: AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA ADVOGADO(A): RENATA CESTARI FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 402 - 08/10/2025 - Expedição de Alvará

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000041-12.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE BARTHOLO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): RACHEL MARTINS ANI CURY (OAB RJ166010) ADVOGADO(A): MARIO ANI CURY FILHO (OAB RJ072331) SENTENÇA Tendo em vista a ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Ev.389. Nada a prover, por tratar-se de pedido estranho aos autos. Expeça-se alvará de levantamento do saldo existente na conta depósito nº 2300122912564, Requisitório nº 5006405-32.2023.4.02.9388, ?Ev. 381, em nome da Cessionária, pessoa jurídica, FERNANDA DE OLIVEIRA SARAIVA PINTO - CNPJ: 11.477.099/0001-33. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

03/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000041-12.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE BARTHOLO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): RACHEL MARTINS ANI CURY (OAB RJ166010) ADVOGADO(A): MARIO ANI CURY FILHO (OAB RJ072331) INTERESSADO: F. DE O. S. PINTO ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA ADVOGADO(A): RENATA CESTARI FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente e o cessionário, para ciência dos depósitos dos valores requisitados, em prol do prosseguimento do feito, em dez dias. Decorrido o prazo, venham para a sentença.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 22:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 15:25

Por decisão judicial

27/05/2025, 12:21

Mero expediente

26/05/2025, 20:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 14:39

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00