Procedimento Comum Cível 5011251-28.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011251-28.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011251-28.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL BATISTA BASTOS ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 22:20

Recebimento

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL BATISTA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011251-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 12:57

Mero expediente

16/10/2024, 10:17

Petição (Apelação)

14/10/2024, 15:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2024, 06:32

Mero expediente

19/08/2024, 17:35

Mero expediente

10/07/2024, 16:40

Petição (Embargos de declaração)

05/07/2024, 19:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2024, 08:29

Petição (Embargos de declaração)

11/06/2024, 19:47

Procedência em Parte

23/05/2024, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 02:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

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