Procedimento Comum Cível 5091112-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5091112-53.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/11/2025.

25/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091112-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 03/09/2025 - APELAÇÃO Evento 23 - 25/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo B

26/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

03/09/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091112-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL GARCIA BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, já que tempestivos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

28/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091112-53.2024.4.02.5101/RJ RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Ev. 31. Intime-se a parte contrária (União e Fundação Cesgranrio) para as suas contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, voltem-me para decidir os embargos de declaração.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 13:47

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091112-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL GARCIA BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA DISPOSITIVO Diante disso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pelo autor, a quem condeno ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Suspendo a condenação (art. 98, §3o, do CPC), diante da gratuidade de justiça deferida no Ev. 4. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

28/07/2025, 00:00

Improcedência

25/07/2025, 22:20

Antecipação de tutela

26/11/2024, 15:02

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 18:02

Documentos

•25/11/2025, 00:00