Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075628-61.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075628-61.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:22

Mero expediente

28/04/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075628-61.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: ANA RACHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 01/04/2026 - Juntado(a)

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 16:03

Mero expediente

17/11/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075628-61.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: ANA RACHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 29/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/09/2025, 16:11

Mudança de Classe Processual

18/09/2025, 12:16

Homologação de Transação

17/09/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075628-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA RACHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência. Prazo: 05 dias.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075628-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA RACHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de sua reapreciação no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário. Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso. Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

10/09/2025, 00:00

Antecipação de tutela

09/09/2025, 10:52

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/09/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5075628-61.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075628-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA RACHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

28/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Homologação de Transação

Mero expediente

Antecipação de tutela

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5075628-61.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 25/07/2025.

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