Execução Fiscal 5079825-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 218.980,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 08:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/03/2024, 09:51

Decisão interlocutória

22/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/03/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/03/2024, 17:28

Determinada a intimação

20/03/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/02/2024, 10:40

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 08:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/03/2024, 09:51

Decisão interlocutória

22/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/03/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/03/2024, 17:28

Determinada a intimação

20/03/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/02/2024, 10:40

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2024, 23:59

Expedição de ofício

09/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2024, 18:39

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/12/2023, 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/12/2023, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/11/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/11/2023, 08:45

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023, 12:15

Decisão interlocutória

29/11/2023, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/11/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/11/2023, 13:37

Determinada a intimação

13/11/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:14

Juntado(a)

13/11/2023, 14:13

Decisão interlocutória

31/10/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2023, 17:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2023, 13:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

29/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

29/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M C L DA SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI EXECUTADO: MONICA CRISTINA LEITE DA SILVA EDITAL Nº 510011246248 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MONICA CRISTINA LEITE DA SILVA, CPF 04432854707, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50798256420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 172.771,56, 41.616,57, 11.564,98 e 8.465,90 (cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos, quarenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos, onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), atualizada até (17/10/2022 18:58:50), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209745758, 7042111259600, 7042002499138 e 7042001404664, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079825-64.2022.4.02.5101/RJ

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

25/08/2023, 07:58

Expedição de Edital - citação

25/08/2023, 07:58

Juntada de certidão

25/08/2023, 07:54

Decisão interlocutória

23/08/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/07/2023, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

17/07/2023, 23:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

11/07/2023, 14:17

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/07/2023, 19:46

Decisão interlocutória

28/06/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2023, 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2023, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/05/2023, 14:24

Decisão interlocutória

11/05/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023

27/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M C L DA SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI EDITAL Nº 510009499900 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) M C L DA SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI, CPF/CNPJ: 29707352000163, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50798256420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 11.064,76, 8.100,66, 163.828,74 e 39.462,13 (onze mil, sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos, oito mil, cem reais e sessenta e seis centavos, cento e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), atualizada até (17/10/2022 18:58:50), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042002499138, 7042001404664, 7042209745758 e 7042111259600, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079825-64.2022.4.02.5101/RJ

27/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 08:20

Expedição de Edital - citação

25/01/2023, 15:43

Juntada de certidão

24/01/2023, 12:39

Decisão interlocutória

23/01/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/01/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/01/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/01/2023, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

19/12/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

09/11/2022, 14:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/10/2022, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022, 12:58

Determinada a citação

18/10/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 20:24

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 18:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 12:12