Execução Contra a Fazenda Pública 0035370-75.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

EVANDRO BORBA MOUSINHO

CPF

Autor

EVANDRO BORBA MOUSINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA JORDAO

OAB/RJ 130578·CPF·Representa: Autor

EVERTON FERREIRA JORDAO

OAB/RJ 130578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 0035370-75.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EVANDRO BORBA MOUSINHO ADVOGADO(A): EVERTON FERREIRA JORDAO (OAB RJ130578) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2025, 02:40

Por decisão judicial

01/03/2024, 17:34

Outras Decisões

17/01/2024, 15:53

Outras Decisões

07/11/2023, 18:00

Ato ordinatório

20/06/2023, 12:35

Mero expediente

09/06/2023, 13:24

Mero expediente

13/10/2022, 14:10

Outras Decisões

24/08/2022, 15:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/06/2022, 16:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/06/2022, 15:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2022, 12:51

Outras Decisões

25/05/2022, 16:24

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2022, 17:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/05/2022, 10:12

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 0035370-75.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EVANDRO BORBA MOUSINHO ADVOGADO(A): EVERTON FERREIRA JORDAO (OAB RJ130578) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2025, 02:40

Por decisão judicial

01/03/2024, 17:34

Outras Decisões

17/01/2024, 15:53

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

07/11/2023, 18:00

Ato ordinatório

20/06/2023, 12:35

Mero expediente

09/06/2023, 13:24

Mero expediente

13/10/2022, 14:10

Outras Decisões

24/08/2022, 15:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/06/2022, 16:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/06/2022, 15:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2022, 12:51

Outras Decisões

25/05/2022, 16:24

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2022, 17:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/05/2022, 10:12

Outras Decisões

20/05/2022, 10:10

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/05/2022, 18:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/05/2022, 16:41

Recebimento

05/05/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: EVANDRO BORBA MOUSINHO (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON FERREIRA JORDAO (OAB RJ130578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0035370-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2021, 17:13

Mero expediente

13/07/2021, 10:58

Petição (Apelação)

05/07/2021, 17:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/05/2021, 11:59

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2021, 09:41

Procedência

26/04/2021, 13:41

Mero expediente

09/09/2020, 17:08

Mero expediente

03/08/2020, 10:07

Mero expediente

07/07/2020, 18:00

Mero expediente

30/06/2020, 15:18

Mero expediente

27/04/2020, 15:24

Mero expediente

17/04/2020, 17:05

Mero expediente

11/03/2020, 12:41

Mero expediente

29/10/2019, 12:20

Distribuição (sorteio)

23/03/2017, 13:21

•10/03/2022, 00:00