Execução Fiscal 0158198-89.2016.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 118.691,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCADO JONEL EIRELI

CNPJ

Reu

PAULO CESAR MORAES DE SOUZA

CPF

Reu

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/03/2023, 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/03/2023, 16:46

Decisão interlocutória

29/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/03/2023, 16:35

Determinada a intimação

27/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/03/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023

27/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/03/2023, 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/03/2023, 16:46

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:09

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29/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/03/2023, 16:35

Determinada a intimação

27/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/03/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023

27/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO JONEL EIRELI EXECUTADO: PAULO CESAR MORAES DE SOUZA EDITAL Nº 510009497393 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 0158198-89.2016.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de MERCADO JONEL EIRELI E PAULO CESAR MORAES DE SOUZA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 130243388 e 130243396; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 156.154,64 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): PAULO CESAR MORAES DE SOUZA, CPF: 029.838.997-56 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0158198-89.2016.4.02.5107/RJ

27/01/2023, 00:00

Intimação por Edital

26/01/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 11:23

Expedição de Edital - citação

26/01/2023, 10:47

Determinada a citação

24/01/2023, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/01/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/01/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2023, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

22/01/2023, 23:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

09/01/2023, 18:02

Expedição de mandado - RJITBSECMA

16/12/2022, 15:04

Decisão interlocutória

13/12/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/11/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2022, 16:10

Determinada a intimação

16/11/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 17:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/06/2019, 02:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

16/09/2017, 12:48

Juntada - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

13/09/2017, 17:47

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

08/09/2017, 15:18

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

06/09/2017, 16:14

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

06/09/2017, 15:48

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

06/09/2017, 15:46

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

04/09/2017, 17:47

Reativação de Suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

04/09/2017, 17:46

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

26/05/2017, 16:21

Devolução de Remessa - (JRJPYQ-RAPHAEL LEMOS DE OLIVEIRA)

10/05/2017, 13:20

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJPOO-PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA)

04/05/2017, 14:59

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJPOO-PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA)

04/05/2017, 14:57

Juntada - (JRJPOO-PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA)

17/04/2017, 18:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPYQ-RAPHAEL LEMOS DE OLIVEIRA)

14/03/2017, 16:16

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJPYQ-RAPHAEL LEMOS DE OLIVEIRA)

14/03/2017, 16:15

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

19/12/2016, 16:18

Reativação de Suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

19/12/2016, 16:17

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

19/12/2016, 15:53

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

30/11/2016, 23:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

17/11/2016, 18:54

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

14/11/2016, 15:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

14/11/2016, 15:23

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

07/11/2016, 16:23

Remessa Interna - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

04/11/2016, 13:52

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

04/11/2016, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2017, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2016, 16:23