Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003485-47.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALAN FELIPE GUIMARAES CARDOSO
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB SP192465)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, REJEITO OS PEDIDOS, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais enquanto perdurar a situação que justificou a concessão da gratuidade de justiça. Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003485-47.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR: ALAN FELIPE GUIMARAES CARDOSO
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB SP192465)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados no evento 57, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
16/04/2026, 00:00
Mero expediente
15/04/2026, 14:44
Mero expediente
11/02/2026, 19:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003485-47.2025.4.02.5110/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante o requerido pela autora, no evento 37, dê-se vistas às partes rés. Prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
08/10/2025, 00:00
Outras Decisões
07/10/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003485-47.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR: ALAN FELIPE GUIMARAES CARDOSO
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB SP192465)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ao final, voltem conclusos.
28/07/2025, 00:00
Outras Decisões
26/07/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003485-47.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES
AUTOR: ALAN FELIPE GUIMARAES CARDOSO
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB SP192465)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 15 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
Evento 13 - 30/04/2025 - CONTESTAÇÃO
Evento 11 - 25/04/2025 - CONTESTAÇÃO