Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013003-22.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LILIAN MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
AUTOR: CARLOS OSCAR OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto, e na forma da fundamentação supra, REJEITO OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC; Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez poispositivor cento) sobre o valor da causa. Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo. Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
28/11/2025, 00:00
Improcedência
27/11/2025, 16:12
Mero expediente
15/10/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013003-22.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR: LILIAN MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
AUTOR: CARLOS OSCAR OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes para que, derradeiramente, juntem as provas documentais que pretenderem, bem como especifiquem, de maneira detalhada e justificada, no prazo de 15 dias, as provas que, porventura, ainda pretendam produzir.
Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
26/07/2025, 02:50
Liminar
04/02/2025, 15:58
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
03/02/2025, 17:53
Mero expediente
03/02/2025, 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025, 20:33
Conflito de Competência
24/01/2025, 15:56
Incompetência
24/01/2025, 13:08
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
16/12/2024, 12:23
Incompetência
13/12/2024, 17:23
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013003-22.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR: LILIAN MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
AUTOR: CARLOS OSCAR OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes para que, derradeiramente, juntem as provas documentais que pretenderem, bem como especifiquem, de maneira detalhada e justificada, no prazo de 15 dias, as provas que, porventura, ainda pretendam produzir.
Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
26/07/2025, 02:50
Liminar
04/02/2025, 15:58
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
03/02/2025, 17:53
Mero expediente
03/02/2025, 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025, 20:33
Conflito de Competência
24/01/2025, 15:56
Incompetência
24/01/2025, 13:08
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
16/12/2024, 12:23
Incompetência
13/12/2024, 17:23
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)