Recurso de Medida Cautelar Cível 5024133-55.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.820,17

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILBERTO IZAIAS PENEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Autor

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Réu

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 080622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:19

Transitado em Julgado

04/09/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/08/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 19:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

19/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/07/2023, 17:32

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:19

Transitado em Julgado

04/09/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/08/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/08/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 19:20

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 19:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

19/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/07/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/07/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/07/2023, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILBERTO IZAIAS PENEDO ADVOGADO(A): RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB RS080622) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5024133-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 377

06/07/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 16:29

Despacho

09/06/2023, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2023, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 18:53

Distribuído por dependência - Número: 50105734620234025001/ES

06/06/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 13:07