Recurso de Medida Cautelar Cível 5020274-31.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de SentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ALAIR FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:20

Transitado em Julgado

04/09/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/08/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 19:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

19/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

08/07/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/07/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2023, 19:09

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:20

Transitado em Julgado

04/09/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/08/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 19:20

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:20

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 19:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

19/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

08/07/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/07/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/07/2023, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ALAIR FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5020274-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 380

06/07/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2023, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/05/2023, 23:59

Despacho

12/05/2023, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 15:22

Distribuído por dependência - Número: 50362192920214025001/ES

09/05/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 11:21