Execução de Título Extrajudicial 5075396-49.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5075396-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 15/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 128 - 09/06/2026 - Decisão interlocutória

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, tendo em vista a citação de todos os executados (vide eventos 13, 94 e 119).

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a insuficiência dos ofícios enviados com autorização do juízo para obtenção dos endereços atualizados dos executados, DEFIRO o requerimento de busca por meio dos sistemas conveniados à Justiça Federal. Providencie a Secretaria a consulta do endereço de ELISEU LIBORIO DOS SANTOS nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, informando nos autos acerca dos endereços eventualmente encontrados. Sendo encontrados novos endereços, expeçam-se mandados sucessivos. Não havendo novos endereços, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias para que requeira o que entender de direito. Sem prejuízo, intime-se a CEF para manifestação quanto à intimação infrutífera do evento 106.

30/04/2026, 00:00

Outras Decisões

29/04/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro as diligências SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD requeridas em face de ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS, uma vez que estas foram realizadas recentemente nestes autos (eventos 30, 57 e 62). Quanto ao pedido de busca de endereços de ELISEU LIBORIO DOS SANTOS, aguarde-se a diligência de citação do evento 86.

08/04/2026, 00:00

Outras Decisões

07/04/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS, citada no evento 13, é administradora da executada pessoa jurídica ELI CONSTRUCAO LTDA (evento 1.17), dou esta por citada da presente execução. Por outro lado, em relação ao executado ELISEU LIBORIO DOS SANTOS, nada a prover quando ao pedido de intimação da executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS para que informe endereço para citação, uma vez que esta não vem sendo localizada após a citação ter sido realizada na igreja (evento 13). Aguarde-se o mandado do evento 86, dirigido ao número de telefone indicado na citação do evento 13.

31/03/2026, 00:00

Outras Decisões

30/03/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Autorizo a parte autora a expedir ofícios diretamente às concessionárias e/ou órgãos públicos DETRAN, INSS, CEDAE, ENEL (AMPLA), LIGHT, OI, TIM, VIVO, CLARO, NEXTEL, SKY e NET, solicitando informação, no prazo de 15 dias, acerca do endereço atualizado da parte ré ELI CONSTRUCAO LTDA e ELISEU LIBORIO DOS SANTOS eventualmente constante de seus cadastros, devendo suas respectivas respostas serem encaminhadas diretamente à exequente e, posteriormente, juntados aos autos os resultados dos ofícios. Desde já, fica autorizado que o envio e a resposta dos ofícios sejam realizados de forma eletrônica. A parte autora deverá comprovar nos autos o envio dos ofícios no prazo de 15 dias, após o qual será aberto prazo de 30 dias para juntada de eventuais endereços informados. Sendo informados endereços ainda não diligenciados nos autos, renovem-se as diligências de citação por meio de mandados sucessivos.

12/03/2026, 00:00

Outras Decisões

11/03/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Embora o STF, no bojo da ADI 5941, tenha julgado constitucional a utilização das medidas atípicas de execução na forma do art. 139, IV, do CPC, viabilizando, a título de exemplo, medidas coercitivas como a suspensão da CNH ou do passaporte, foi assentado pela própria Suprema Corte que tais medidas devem adotadas à luz do caso concreto, com respeito aos direitos da personalidade, à dignidade da pessoa humana e aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Isto posto, considerando que o requerimento da CEF não veio acompanhado de qualquer justificativa que demonstre o cabimento das medidas atípicas requeridas à luz do caso concreto, fundamentando-o tão somente na existência do débito apesar das diligências anteriores, entendo que deve ser indeferido. Com relação ao prosseguimento do feito, expeça-se mandado para intimação da executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS acerca da diligência SISBAJUD do evento 30 por meio remoto, através do número (21) 99881-6487, constante do evento 13. Por sua vez, quanto aos demais executados, que não foram localizados, reitere-se a intimação da CEF para que forneça endereços válidos para citação ou requeira o que entender de direito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido em relação a tais executados, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ELI CONSTRUCAO LTDA, ELISEU LIBORIO DOS SANTOS e ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS. A executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS foi citada, conforme Evento 13, CERT1. Em relação a essa executada, no evento 22 foi deferida pesquisa pelo SISBAJUD, e no caso desta medida ser infrutífera ou não ser alcançada a totalidade do crédito vindicado, já restou deferida a consulta pelo RENAJUD e INFOJUD, em relação a executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS. Resultado parcialmente frutífero do SISBAJUD no evento 30, com bloqueio de R$ 853,03. Expedido mandado de intimação, foi certificado no evento 41 a intimação da exequente por Whatsapp, contudo, diante da ausência de documento comprobatório da diligência, no evento 47 foi determinada a expedição de mandado a Oficiala de Justiça (Sra. Fabiana Alves de Castro) para complementação da diligência, anexando os comprovantes de intimação da Executada Alessandra Cristina Campos dos Santos via "Whatsapp". Expedido o mandado no evento 48, com retorno negativo em evento 53. Foi expedido mandado de citação em nome de ELI CONSTRUCAO LTDA em evento 58, com retorno negativo em evento 67. A CEF se manifesta em evento (i) reiterando o pedido de intimação de Alessandra Cristina; e (ii) correção do endereço no mandado de evento 58. Com relação ao pedido de intimação da executada Alessandra Cristina Campos dos Santos, intime-se a CEF para requerer o que entender de direito, considerando o retorno negativo do mandado de intimação em evento 53. Com relação ao pedido de retificação do mandado de evento 58 considero-o prejudicado, uma vez que o Oficial de Justiça realizou a a diligência sem notícia de inconsistências quanto ao endereço. Diante do exposto, intime-se a CEF para requerer o que entender de direito com relação à citação da executada pessoa jurídica.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 22/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas

23/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ELI CONSTRUCAO LTDA, ELISEU LIBORIO DOS SANTOS e ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS. A executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS foi citada, conforme Evento 13, CERT1. Em relação a essa executada, no evento 22 foi deferida pesquisa pelo SISBAJUD, e no caso desta medida ser infrutífera ou não ser alcançada a totalidade do crédito vindicado, já restou deferida a consulta pelo RENAJUD e INFOJUD, em relação a executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS. Resultado parcialmente frutífero do SISBAJUD no evento 30, com bloqueio de R$ 853,03. Expedido mandado de intimação, foi certificado no evento 41 a intimação da exequente por Whatsapp, contudo, diante da ausência de documento comprobatório da diligência, no evento 47 foi determinada a expedição de mandado a Oficiala de Justiça (Sra. Fabiana Alves de Castro) para complementação da diligência, anexando os comprovantes de intimação da Executada Alessandra Cristina Campos dos Santos via "Whatsapp". Expedido o mandado no evento 48, com retorno negativo em evento 53. Foi expedido mandado de citação em nome de ELI CONSTRUCAO LTDA em evento 58, com retorno negativo em evento 67. A CEF se manifesta em evento (i) reiterando o pedido de intimação de Alessandra Cristina; e (ii) correção do endereço no mandado de evento 58. Com relação ao pedido de intimação da executada Alessandra Cristina Campos dos Santos, intime-se a CEF para requerer o que entender de direito, considerando o retorno negativo do mandado de intimação em evento 53. Com relação ao pedido de retificação do mandado de evento 58 considero-o prejudicado, uma vez que o Oficial de Justiça realizou a a diligência sem notícia de inconsistências quanto ao endereço. Diante do exposto, intime-se a CEF para requerer o que entender de direito com relação à citação da executada pessoa jurídica.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075396-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ELI CONSTRUCAO LTDA, ELISEU LIBORIO DOS SANTOS e ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS. A executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS foi citada, conforme Evento 13, CERT1. Em relação a essa executada, no evento 22 foi deferida pesquisa pelo SISBAJUD, e no caso desta medida ser infrutífera ou não ser alcançada a totalidade do crédito vindicado, já restou deferida a consulta pelo RENAJUD e INFOJUD, em relação a executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS. Resultado parcialmente frutífero do SISBAJUD no evento 30, com bloqueio de R$ 853,03. Expedido mandado de intimação, foi certificado no evento 41 a intimação da exequente por Whatsapp, contudo, diante da ausência de documento comprobatório da diligência, no evento 47 foi determinada a expedição de mandado a Oficiala de Justiça (Sra. Fabiana Alves de Castro) para complementação da diligência, anexando os comprovantes de intimação da Executada Alessandra Cristina Campos dos Santos via "Whatsapp". Expedido o mandado no evento 48, sobreveio a decisão do evento 52, que assinalou o prazo adicional de 30 dias para o cumprimento da referida diligência. Em relação aos demais executados - ELI CONSTRUCAO LTDA e ELISEU LIBORIO DOS SANTOS - busca-se, ainda, a citação desses. É o relatório. À secretaria para realização das pesquisas junto ao INFOJUD e RENAJUD em relação a executada ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS, conforme autorizado no evento 22. Sem prejuízo, em relação ao executado ELI CONSTRUCAO LTDA, verifico que de acordo com a cláusula sexta do contrato social do Evento 1, CONTRSOCIAL17, a administração da sociedade será exercida por ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS. Desse modo, expeça-se mandado de citação de ELI CONSTRUCAO LTDA, na pessoa de ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS, ao endereço do evento Evento 13, CERT1, no qual esta foi citada. Sem prejuízo, em relação ao executado ELISEU LIBORIO DOS SANTOS, o qual também não foi citado, intime-se a CEF para requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.

21/01/2026, 00:00

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